Para fins destes Termos de Uso, A EMPRESA refere-se à plataforma Só Enfermagem, responsável pela disponibilização de cursos online, conteúdos educacionais e emissão de certificados.
Ao acessar, adquirir ou utilizar qualquer curso, conteúdo, serviço ou certificado disponibilizado pela plataforma Só Enfermagem, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com os presentes Termos de Uso.
3.1. O acesso aos cursos é individual, pessoal e intransferível.
3.2. É vedado o compartilhamento de login, senha ou conteúdos com terceiros.
3.3. A EMPRESA reserva-se o direito de suspender ou cancelar o acesso em caso de uso indevido.
4.1. Os cursos são disponibilizados em formato digital, com acesso concedido ao aluno pelo prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data da matrícula, conforme as regras informadas na página do curso, salvo quando indicado prazo diverso na página específica do respectivo curso.
4.2. O acesso ao conteúdo do curso não implica automaticamente na emissão de certificado, a qual depende de solicitação do aluno e, quando aplicável, do pagamento da taxa correspondente.
5.1. O certificado é emitido mediante solicitação do aluno, após a conclusão do curso e a confirmação do pagamento da taxa correspondente, quando aplicável.
5.2. Caso o aluno já tenha concluído o mesmo curso anteriormente, o certificado será emitido automaticamente com a data da primeira conclusão, independentemente de nova visualização do conteúdo.
5.3. O aluno que desejar a alteração da data do certificado deverá obrigatoriamente entrar em contato com o suporte antes da geração e do pagamento do certificado, a fim de receber as orientações necessárias.
5.4. A solicitação de alteração de data realizada antes da geração e do pagamento do certificado estará sujeita à taxa administrativa no valor de R$ 15,99.
5.5. Caso o aluno efetue o pagamento pela emissão do certificado sem contato prévio com o suporte e, posteriormente, solicite a alteração da data, a modificação somente será realizada mediante o pagamento adicional da taxa administrativa de R$ 15,99, não havendo abatimento, compensação ou reembolso do valor anteriormente pago pela emissão do certificado, por se tratar de serviço distinto e adicional.
6.1. Os valores pagos referem-se exclusivamente ao acesso aos cursos e/ou à emissão de certificados.
6.2. Após a disponibilização do conteúdo ou a emissão do certificado, não haverá reembolso, salvo nos casos expressamente previstos em lei.
6.3. Taxas administrativas referem-se a serviços adicionais, independentes do valor pago pelo curso ou certificado.
7.1. A liberação de cursos pagos e a emissão/liberação de certificados pagos poderá ocorrer em até 24 (vinte e quatro) horas úteis após a confirmação do pagamento pela instituição financeira ou plataforma intermediadora.
7.2. O prazo mencionado aplica-se a todos os meios de pagamento disponibilizados, considerando eventuais processos de compensação, validação ou análise de segurança.
7.3. A EMPRESA não se responsabiliza por atrasos decorrentes de falhas, instabilidades ou prazos das operadoras de pagamento, instituições financeiras ou sistemas de terceiros.
É de responsabilidade do usuário conferir atentamente as informações do curso antes da compra, manter seus dados cadastrais atualizados, solicitar eventuais correções antes da emissão do certificado e utilizar os conteúdos de forma ética, legal e pessoal.
Todos os conteúdos disponibilizados pela EMPRESA, incluindo aulas, textos, imagens, vídeos e materiais complementares, são protegidos por direitos autorais, sendo vedada a reprodução, distribuição ou comercialização, total ou parcial, sem autorização expressa.
O suporte ao aluno é realizado exclusivamente via WhatsApp, em dias úteis, conforme horários informados no site.
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11.2. A EMPRESA não garante disponibilidade ininterrupta do site ou da plataforma.
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